Catanduva, no interior de SP, avança com Lei que institui o Conselho LGBT

Prefeito sancionou a lei que cria o Conselho Municipal da Diversidade e terá participação igualitária de nove representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.

Publicado em 26/10/2017 às 22:58

Gay1 SP
Catanduva, no interior de SP, avança com Lei que institui o Conselho LGBT
Foto: ArquivoParticipantes durante a Parada da Diversidade de Catanduva, SP.

Catanduva, município do interior do estado de São Paulo, avança no quesito igualdade de gênero. O prefeito Afonso Macchione Neto acabou de sancionar a lei n° 5.892/2017, que institui o Conselho Municipal da Diversidade. O órgão terá por foco de atuação a promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O tema ganhou força e espaço em discussões na atual administração municipal. Desde que assumiu o governo municipal, o prefeito se posicionou favorável a criar dispositivos, frente aos apelos dos direitos humanos.

Reivindicação antiga no município, a criação do conselho gerou amplo estudo com articulações de gestores de diversas secretarias municipais e do movimento que defende a causa, mediado pelo Grupo Reveja – Ação e Pesquisa da Diversidade Sexual de Catanduva e Região.

Presidente do grupo, Vasco da Gama encara a nova fase como uma conquista. “O sentimento é de realização. Teremos um órgão atuante para tratar o assunto com seriedade. Essa sempre foi nossa luta”, comenta. Para ele, Catanduva passa a ser referência às cidades da região que buscam se adequar frente a essa demanda. “Atingimos um patamar de grandes cidades como Araraquara e Campinas”, comenta.

Dentre suas atribuições, o Conselho LGBT’s terá por objetivo propor o desenvolvimento de ações que contribuam para a igualdade de direitos, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas à efetiva promoção dos direitos dessa população.

O órgão será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Sua formação terá participação igualitária de nove representantes de entidades governamentais e da sociedade civil, com integrantes titulares e suplentes. A eleição dos conselheiros será realizada em assembleia. Um fórum está sendo organizado para marcar a data.

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